Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

TJ condena vereador que contratou filho

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

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Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

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A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Justiça quebra sigilo dos acusados

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse